Soberania
nacional,
desenvolvimento,
trabalho,
distribuição
de
renda
com
inclusão
social
Este
documento
tem
por
finalidade
municiar
os
militantes
com
um
elenco
de
propostas
que
compõem
um
projeto
alternativo
de
desenvolvimento
econômico
e
social.
Essas
propostas
podem
alimentar
o
debate
público;
conscientizar
a
população;
influenciar
a
discussão
sobre
o
conteúdo
das
reformas
no
Conselho
para
o
Desenvolvimento
Econômico
e
Social
e
no
Fórum
Nacional
do
Trabalho.
Visa
também
municiar
o
conjunto
dos
movimentos
populares
e
a
classe
trabalhadora
para
que
haja
unidade
de
ação
e
mobilização
popular,
exigindo,
conforme
disse
Lula
em
seu
discurso
de
posse:
"o
resgate
das
centenárias
dívidas
sociais
deste
país".
INTRODUÇÃO
A
política
neoliberal
aplicada
no
Brasil
ao
longo
dos
últimos
anos,
foi
marcada
por
uma
ofensiva
brutal
contra
as
forças
de
trabalho.
O
pensamento
dominante
dizia
que
a
depreciação
do
valor
da
mão
de
obra
brasileira
e
a
derrubada
de
direitos
e
conquistas
da
classe
trabalhadora
levariam
a
um
aumento
dos
lucros
extraídos
pelas
empresas
e
criariam
melhores
condições
para
o
desenvolvimento
nacional.
Assim
como
a
precarização
das
relações
trabalhistas
tem
o
pretexto
de
favorecer
o
crescimento
e
ampliar
a
oferta
de
emprego.
O
arrocho
salarial
é
apresentado
como
condição
para
combater
a
inflação,
e
a
redução
dos
direitos
previdenciários,
como
indispensável
para
conter
o
déficit
público
e
elevar
a
poupança
interna.
Esse
discurso
neoliberal,
feito
anos
a
fio,
acaba
por
demonstrar
que
é
falso
em
todos
os
seus
aspectos,
pois,
o
desenvolvimento
econômico
desabou,
o
desemprego
cresceu
ultrapassando
os
20%,
enquanto
50%
dos
que
trabalham
estão
sem
carteira
assinada,
sem
nenhuma
segurança
social,
e
os
salários
perderam
parte
significativa
de
seu
poder
aquisitivo.
Enquanto
isso,
a
dependência
externa
estrangula
nosso
desenvolvimento
e,
ao
mesmo
tempo,
os
grandes
bancos
têm
lucros
extraordinários,
com
juros
de
pura
agiotagem.
O
governo
Lula
desperta
esperanças
e
possibilidades
de
mudanças
desejadas
pelos
trabalhadores.
Entretanto,
não
reuniu
forças
de
sustentação
política
e
econômica
para
implementar
a
agenda
de
mudanças
que
a
situação
do
país
exige.
Ainda
persiste
a
agenda
anterior,
com
propostas
que
não
garantem
o
fomento
de
uma
política
de
desenvolvimento
econômico
e
social.
Somente
a
mobilização
social
garantirá
a
manutenção
da
agenda
dos
movimentos
sociais
e
a
sustentação
para
as
mudanças
que
respondam
aos
interesses
populares
e
às
reivindicações
históricas
do
povo
brasileiro.
RETOMADA
DO
DESENVOLVIMENTO
A
retomada
do
desenvolvimento
econômico
brasileiro
sustentado
pressupõe
uma
nova
política
que,
em
oposição
ao
neoliberalismo,
veja
na
valorização
do
trabalho
uma
fonte
de
desenvolvimento,
o
caminho
para
o
fortalecimento
do
mercado
interno
e
a
possibilidade
de
aumento
da
capacidade
de
consumo
e
da
inclusão
social
das
amplas
massas
marginalizadas.
Para
tanto,
se
faz
necessário
a
superação
da
atual
política,
ainda
dependente
aos
acordos
que
aprisionam
as
política
econômicas
de
nosso
país
aos
interesses
do
capital.
Assim
como
é
preciso
pôr
fim
à
política
que
gera
"superávit
primário",
também
se
faz
necessário
a
redução
dos
juros
e
a
ruptura
com
os
"compromissos"
da
dívida.
Uma
nova
fase
de
crescimento
econômico
interno
e
independente
deve
promover
um
aumento
da
oferta
de
empregos
e
conseqüente
fortalecimento
da
economia
brasileira.
Nessa
perspectiva,
cabe
ao
governo
estabelecer
uma
política
de
valorização
do
salário
mínimo,
que
o
eleve,
progressivamente,
para
patamares
indicados
pelo
DIEESE.
O
governo
brasileiro
reúne,
hoje,
condições
para
desenvolver
uma
política
internacional
que
garanta
novas
condições
de
resgate
do
Mercosul,
respeitando
os
direitos
dos(as)
trabalhadores(as),
criando,
ainda,
uma
política
de
integração
latino-americana
em
oposição
ao
projeto
estadunidense
da
ALCA.
PLATAFORMA
POLÍTICA,
ECONÔMICA
E
SOCIAL
Áreas
carentes
fundamentais,
não
apenas
para
o
crescimento
econômico,
mas,
sobretudo,
para
a
elevação
da
qualidade
de
vida
de
todo
o
povo
são
prioritariamente:
a)Reforma
Agrária.
Desenvolvida
no
