Seminário sobre reforma tributária

No dia 3 de outubro, às 14h, acontece o Seminário "A Reforma Tributária e os Trabalhadores", no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS. A promoção é uma parceria da CUT/RS, com a Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, Cpers-Sindicato, Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e região Metropolitana, Adufrgs, Sinpro e Sintae, e apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Para tratar sobre a proposta de reforma tributária foram convidados o ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, e o deputado federal relator do projeto Virgílio Guimarães (PT/MG). O professor adjunto da UFRGS e Dr. em sócio-economia em desenvolvimento pela Universidade de Paris Carlos Schmidt será o debatedor.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nas entidades promotoras ou na secretaria geral da CUT/RS pelo e-mail cut.rs@terra.com.br ou fone 3224.2484.

A reforma tributária é sem dúvida um tema fundamental na agenda do movimento sindical brasileiro. A CUT definiu, em reunião da Executiva, "diretrizes" para a reforma tributária, tais como: a melhoria na distribuição de renda; o aperfeiçoamento na distribuição dos recursos no chamado pacto federativo; o estímulo ao crescimento com estabilidade de preços; incentivo ao investimento público, especialmente àqueles que geram mais empregos; a recuperação da capacidade de investimentos do Estado nas áreas sociais e da infra-estrutura econômica; elevação do peso dos impostos diretos sobre o grande patrimônio e redução da participação dos impostos indiretos no total arrecadado; desoneração da cesta de alimentos e eliminação da guerra fiscal entre estados e municípios.

As propostas da CUT incidem sobre 24 itens e ou segmentos da economia nacional, como o ICMS, COFINS, PIS/PASEP, CPMF, Zona Franca de Manaus e micro e pequenas empresas, entre outras.

fonte: CUT