Opiniões publicadas

Previdência Oficial: Financiamento ou Investimento?
Gil Carlos R. Medeiros (*)

A argumentação do Governo para justificar a PEC-40 - esta maquiavélica reforma da previdência - nos leva a refletir profundamente sobre os princípios utilizados para definir o sistema oficial de previdência.

Para criar na opinião pública a visão de que o sistema não pode continuar como está e conquistar a aprovação para a sua versão de reformas, o Governo esmerou-se no uso da "criatividade", demonstrando que arrecada menos em contribuições do que gasta com o pagamento de aposentadorias e pensões. Tentando "provar" que é impossível manter o sistema atual, baseia-se, escandalosa e abusivamente, no fato de que a quase totalidade da população não tem a mínima idéia do que significam os números apresentados, nem do que representa o que os segurados (do serviço público ou da iniciativa privada) contribuem para ter direito à aposentadoria (integral ou não). Há que se encontrar um "culpado"... E o escolhido para o momento é, mais uma vez, o funcionário público.

A criatividade e o esforço usados para angariar apoio à sua reforma-castigo poderiam ser melhor aproveitados na construção de uma proposta mais equilibrada e efetivamente justa, que eliminasse as verdadeiras causas de déficit, garantisse uma administração adequada e eficiente dos recursos da previdência (dos trabalhadores) e não impusesse a uma boa parte da população a sensação (bastante real) de estar sendo literalmente enganada e "roubada".

Parece que a única solução encontrada, para diminuir as diferenças sociais, é o "empobrecimento" da classe média, hoje representada pelos funcionários públicos. Aliás, nos últimos discursos de nosso presidente, o Brasil é lembrado como um país pobre, ao contrário do que antes era dito, quando salientava-se a divergência entre a riqueza do país e a pobreza de grande parte de sua população.

Ora, a impossibilidade de pagar os aposentados apenas com as contribuições momentâneas arrecadadas em função dos trabalhadores da ativa é óbvia. Para funcionar desta forma, depois de algum tempo de implantação do sistema, seria necessária uma contribuição muito mais alta e impraticável, a menos que se garanta a morte de boa parte dos segurados antes do efetivo gozo dos benefícios "contratados", estabelecendo, por exemplo, o retardamento de suas aposentadorias.

Na verdade, o grande equívoco está no uso das contribuições meramente como recursos para "financiamento" imediato da previdência. Entretanto, como "financiamento" deve ser tratada apenas a contribuição patronal (das empresas), incluindo o próprio Governo, na qualidade de empregador. A contribuição paga (descontada no salário) pelo empregado deve ser vista como "investimento" para garantir, prioritariamente, sua manutenção na velhice.

Ah! Com certeza vamos ouvir que esta afirmação é insustentável, visto que o sistema de previdência não trata apenas de aposentadorias. É verdade! Entretanto, é fácil perceber, pela preocupação do Governo, que a despesa maior é com as aposentadorias. E aí é que está a contradição, pois somente a parte de "investimento" do empregado que contribui por 35 anos é mais que suficiente para pagar a sua aposentadoria, como demonstraremos adiante. E vejam que esta é apenas uma "terça parte" das contribuições pagas à previdência oficial, associadas ao seu salário, pois todo o empregador paga o dobro do que é descontado do empregado, cujo montante poderia ser destinado para o atendimento de todas as demais despesas do sistema.

Observemos que a contribuição paga pelo segurado, se realmente tratada como investimento, deveria ser administrada para gerar dividendos, visando seu benefício futuro, como o fazem os fundos privados de previdência. Daí, é fácil concluir que não poderia gerar rendimentos menores do que o juro da caderneta de poupança (0,5%), pois esta representa o investimento de mais baixa rentabilidade e este é um índice muito baixo, diante do que o governo paga para tomar dinheiro emprestado dos bancos. Os recursos financeiros oriundos das contribuições dos trabalhadores poderiam continuar sendo utilizados para projetos e outras demandas do Governo, porém NUNCA "a fundo perdido".

Apenas para exemplificar o que foi afirmado, consideremos que, a partir de hoje: - não exista mais inflação e, portanto, não exista correção monetária, nem correção de salários; - que toda a contribuição descontada do salário do trabalhador (11%) seja corrigida, mensalmente, em 0,5%, formando um fundo para a sua aposentadoria; - que a contribuição do segurado durante 35 anos lhe garanta o direito a aposentadoria integral.

Mostraremos três exemplos de como isto é perfeitamente viável, sem gerar déficit.
Exemplo 1 - Um professor com título de Doutor e idade de 25 anos, recém contratado por uma Universidade Federal, ao se aposentar (60 anos) teria acumulado, em contribuições corrigidas, um saldo de R$ 794.326,00, que garantiria sua remuneração integral durante 33 anos.
Exemplo 2 - Um professor com título de Mestre e idade de 25 anos, recém contratado por uma Universidade Federal, que conclua o seu Doutorado aos 33 anos, ao se aposentar (60 anos) teria acumulado, em contribuições corrigidas, um saldo de R$ 672.095,00, que permitiria manter sua remuneração integral durante 22 anos.
Exemplo 3 - Um trabalhador de empresas da iniciativa privada, que inicie a trabalhar aos 20 anos de idade e receba uma remuneração igual a 4 salários mínimos, durante todos os 35 anos, ao se aposentar (55 anos) teria acumulado, em contribuições corrigidas, um saldo de R$ 166.670,00, o que garantiria sua remuneração integral (os mesmos 4 salários mínimos) durante 34 anos.

O último exemplo é realmente de deixar o leitor indignado, pois mostra que, mesmo para os segurados menos privilegiados, a aposentadoria integral por tempo de serviço é perfeitamente viável, sendo indecente a aplicação de qualquer fator previdenciário para redução do benefício. Lembre-se que a expectativa média de vida dos brasileiros não ultrapassa os 70 anos. Quantos sobreviveriam até os 90 anos? É claro que os casos em que há uma diferença muito grande de idade entre o segurado e seu cônjuge (pensionista) devem ser tratados de forma diferenciada.

Ainda, se o valores das contribuições dos segurados fossem melhor administrados, um rendimento anual (juros) de 7% seria perfeitamente viável (ao invés dos 6% da poupança). Com este rendimento, para qualquer dos exemplos acima, o saldo acumulado no fundo de previdência (durante os 35 anos) seria maior do que 175 vezes o salário integral no ato da aposentadoria, ou seja, o benefício do aposentado seria pago apenas com o juro mensal deste fundo (pelo tempo que fosse necessário) e, ao final, o fundo ainda estaria tão ou mais "gordo" que no momento da aposentadoria do segurado.

Agora, podemos perceber rapidamente o porquê de tanto interesse na privatização da previdência. O que não dá prá entender é qual a razão para deixar o lucro do uso destes recursos para os banqueiros. Por que o próprio governo não quer usufruí-lo, em benefício do país?

Não dá para entender a pressa em aprovar esta reforma, a qual, de curto a médio prazo, proporcionará um maior desequilíbrio nas contas da previdência, pois aumentará bastante o número de aposentadorias prematuras.

Também não dá para entender o porquê de forçar a manutenção do trabalhador por mais tempo na ativa, o que retarda a renovação de quadros e conduz a elevação dos índices de desemprego.

(*) Professor do Instituto de Física e Matemática da Universidade Federal de Pelotas

Uma Análise sobre a Reforma da Previdência
Gil Carlos R. Medeiros (*)

O Governo pretende, através da famigerada PEC-40, reformar os dispositivos constitucionais que regem o sistema de previdência oficial do Brasil. Seu principal argumento, além de rotular como injusto o sistema atual, é reduzir o alardeado déficit bilionário da previdência.

Para corrigir as "injustiças", a proposta meramente apresenta uma correção geral do teto de aposentadorias para R$ 2.400,00, recompondo, momentaneamente, a fórmula original de sua definição, que o estabelecia como equivalente a 10 salários mínimos. Isto parece uma propaganda enganosa sobre correção de injustiças, pois só atingiria os trabalhadores que, no futuro, se aposentassem após ter contribuído sobre este novo teto. Não há qualquer referência a correções das distorções do sistema de pagamento de benefícios, as quais têm caracterizado o sistema previdenciário oficial nos últimos tempos, juntamente com as propagandas mal-intencionadas veiculadas pelo Governo.

Na linha mestra de seus objetivos (a redução do déficit da previdência), também não se observa a intenção clara de retificar estas distorções. Novamente, a propaganda enganosa, construída através de números globais, cuja obtenção não é transparente (não são publicadas as origens destes números), conduz a um raciocínio de que a previdência dos servidores públicos civis é a grande vilã na geração deste déficit. É fácil perceber a que interesses serviria a desmoralização e a desestabilização do sistema público de previdência. Aos mesmos que sistematicamente têm concentrado fatia cada vez maior da renda nacional.

A proposta de reforma pretende nivelar por baixo a aposentadoria dos funcionários públicos que tenham remunerações superiores a dez salários mínimos, considerando, nas entrelinhas, que não tenha havido a devida (suficiente) contribuição para a manutenção do direito à aposentadoria integral. Isto é uma inverdade, principalmente quando considerarmos que os novos ingressantes no serviço público seriam os mais atingidos por esta limitação.

As carreiras públicas que detêm as remunerações mais altas (acima de R$ 2.400,00) são exatamente aquelas que exigem maior qualificação, para as quais os órgãos públicos já têm experimentado sérias dificuldades nas tentativas de atrair profissionais competentes. A implantação desta reforma vai tornar ainda mais difícil a manutenção destes quadros especializados de servidores, o que conduzirá, indiscutivelmente, a uma desqualificação dos serviços públicos que, paradoxalmente, deveriam ser os mais qualificados.

Uma destas carreiras é a dos professores universitários, aos quais, para ingresso hoje, é exigido, no mínimo, o título de Mestre, sendo o doutorado prévio uma meta altamente recomendada, principalmente na esfera federal. Com esta titulação, nenhum professor iniciaria a carreira com menos de 25 a 27 anos. Sendo exigido o tempo mínimo de 35 anos de contribuição, estes futuros servidores não poderiam aposentar-se antes de 60 anos, sem que esta restrição precisasse constar na Constituição do país.

Por outro lado, façamos uma análise da situação dos servidores civis da União, no que diz respeito à previdência. Com esta reforma, o governo pretende remeter todos os trabalhadores para o mesmo sistema. Então, consideremos que todos os servidores públicos federais contribuem para a previdência (descontado na fonte) com 11% de sua remuneração bruta, que o empregador contribui com outros 22%, como todo empregador da iniciativa privada (conforme declarado pelo próprio Governo em cartilha distribuída para "encantamento" dos servidores), que o empregador deveria depositar 8% da remuneração bruta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de todos os empregados, como todo o empregador da iniciativa privada o faz (ou deveria!). O FGTS não é mais depositado para os funcionários públicos desde 1990, com a implantação do Regime Jurídico Único (RJU), exatamente como forma de compensação pelas vantagens que o servidor público teria (e que agora querem unilateralmente retirar). Pode-se considerar que a aposentadoria integral corresponde à aposentadoria básica limitada, que o governo quer generalizar, somada a uma aposentadoria complementar implícita, para a qual o servidor já contribui compulsoriamente e que, após a implantação desta reforma, não se sabe como será.

Assim, os novos funcionários públicos com remunerações mais altas - e também os de mais baixa renda - teriam depositado nos fundos oficiais de previdência, ao final de 35 anos de contribuição, 41% (11 + 22 + 8) de suas remunerações. É óbvio que estes fundos devem aplicar estes recursos para proporcionar rendimentos aos seus beneficiários (como o fazem os fundos de previdência privada).

Aliás, abrindo aqui um parênteses, sem considerar a hipótese de "sumirem" na hora de pagar os benefícios, os fundos de previdência privada fazem as mesmas contas que o fundos oficiais podem fazer, porém limitando suas despesas ao pagamento de benefícios e aos custos de administração, sem qualquer previsão de desvios de recursos dos fundos para outras finalidades, sejam elas políticas ou sociais. Faça-se, para efeitos comparativos, uma simulação de adesão a um destes fundos (Banco do Brasil, por exemplo), considerando uma rentabilidade apenas regular, início de contribuição aos 25 anos, com previsão de pensão para o cônjuge calculada em 70% da remuneração em atividade, e será observado que aos 60 anos, após 35 anos de contribuição igual apenas ao que é descontado da remuneração integral do servidor (11%), o valor da aposentadoria seria de 135% de sua remuneração integral na atividade (35 % a mais!) ... e sem considerar a parte paga pelo empregador para a previdência. Por que esta diferença? Por que um fundo privado, que visa lucro de seus administradores, pode garantir isto, e o fundo público, que não visa lucro, seria deficitário, mesmo com contribuições que equivalem ao triplo das pagas aos primeiros?

Entretanto, mesmo desconsiderando os rendimentos deste "investimento", que o trabalhador faz para seu futuro, e considerando que o servidor público contribuirá por 35 anos, isto equivale a 14,35 anos de salários integrais (41% de 35 anos), o que significa dizer que o servidor já teria depositado em seu fundo de previdência, pelo menos, a quantia necessária para manter sua aposentadoria integral por mais de 14 anos. Também, é sabido que a expectativa média de vida do brasileiro não alcança os 70 anos. Estes dados mostram de maneira imediata que, na verdade, os fundos mantidos para pagamento das aposentadorias daqueles que contribuíram/contribuírem durante 35 anos de atividade são/serão superiores ao exigível, sem qualquer necessidade de complementação com recursos do Tesouro Nacional. Para todos os argumentos apresentados pelo Governo, contrários a esta afirmação simplista, existe uma contra-argumentação coerente, inclusive com dados do próprio Governo e, em alguns casos, baseando-se até mesmo em pontos da reforma que são efetivamente necessários.

Então, de onde vem o déficit da previdência do servidor público? Da falta de recursos de contribuições? Parece que não. Ou seria de uma má (ou péssima) administração destes fundos? Falando nisto, existe na reforma alguma previsão de correção das falhas de administração dos recursos dos contribuintes investidos na previdência? Parece que não. Existe na reforma alguma garantia de que os recursos da previdência não serão desviados para outras finalidades políticas dentro do próprio governo? Também não.

Considerando que a contribuição ao sistema de previdência oficial é compulsória, conclui-se que os servidores públicos, presentes e futuros (haverão?), passaram a ser compulsoriamente os culpados, sem ter a mínima chance de evitar esta indesejada culpa.

(*) Professor do Instituto de Física e Matemática da Universidade Federal de Pelotas

O PERIGO DOS PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

É lamentável a maneira irresponsável como vem sendo tratado pela imprensa o problema dos alimentos transgênicos ou geneticamente modificados, uma vez que vários e importantes aspectos nessa discussão estão sendo desconsiderados, e o assunto é passado a população como se o problema fosse meramente uma questão comercial.

Não é por acaso que na natureza a evolução das espécies, seja no reino animal ou vegetal, é um processo lento e gradual, uma vez que a mudança de um único elo da cadeia, implica na alteração, ainda que sutil de todo um sistema. O próprio homem, na forma física e mental como o conhecemos, é fruto dessa delicada relação, pois dependendo da região em que viva, das condições climáticas a que está exposto e do que se alimenta, os seres humanos ganham características diferenciadas.

A introdução de um espécime geneticamente modificado, por tanto, um organismo estranho ao meio ambiente terá, necessariamente, as seguintes conseqüências: 1ª - O eco sistema reage e destrói o espécime estranho; 2ª - O espécime estranho destrói o eco sistema; 3ª Tanto o espécime estranho quanto o eco sistema modificam-se e encontram uma maneira de co-existirem.

Ao analisarmos essas três alternativas veremos que a primeira não acontecerá por hora, uma vez que poderosos herbicidas ou outros produtos químicos se encarregarão de eliminar aquilo que os agricultores costumam chamar de pragas, que nada mais é do que o processo seletivo natural do eco sistema local, mesmo assim, em longo prazo, é impossível prever se as chamadas pragas não passarão por mutações tornando-se ainda mais fortes e agressivas, nesse caso, a segunda hipótese prevaleceria, uma vez que certamente outros espécimes locais seriam atingidos.

Mas aceitemos a terceira hipótese, a de que tanto o eco sistema quanto o espécime transgênico encontrem uma maneira de co-existirem, com isso, as alterações que serão produzidas, por mais que os cientistas afirmem ao contrário, serão imprevisíveis, e não estarão restritas apenas a plantas e animais, mas aos seres humanos também.

Diz o bom senso que: "Caminhar sem enxergar o que vem pela frente, é a certeza de tropeços", certamente atirar o ser humano nesta aventura da qual não se pode prever o desfecho, em nome da ganância, será o maior erro, de tantos que o homem vem cometendo contra sua própria espécie.

Luiz Araújo - Diretor FTIARS

Formação Sindical: mais do que uma demanda uma necessidade

Objetivos A Formação Sindical tem como objetivo principal contribuir com as instâncias da CUT no debate sobre a atualização e a consolidação do seu projeto sindical e de sua proposta organizativa, considerando a globalização e os processos de integração regional, a relação com o Sindicalismo internacional, as transformações no mundo do trabalho e as alternativas de desenvolvimento.

Também é objetivo qualificar a ação e organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, a partir da abordagem crítica do processo de reestruturação produtiva, das novas formas de gestão do trabalho implementado pelas empresas e dos novos espaços e processos de contratação coletiva. A intenção final é elaborar uma estratégia de ação que contribua para o fortalecimento do papel da CUT e seja capaz de enfrentar as novas exigências da formação sindical.

Princípios da Formação Sindical da Central Única dos Trabalhadores
Classista e de massas
É a Formação que busca alertar os trabalhadores para a importância da organização sindical, despertando a consciência de classe e a percepção da importância da unidade para a luta, procurando articular as dimensões do cotidiano do local de trabalho com as demandas da classe.

Indelegável
A formação deve estar ligada ao projeto político-sindical da CUT e ter como referência as resoluções de suas instâncias. Sua formulação, execução e sustentação financeira são de responsabilidades das entidades, fóruns e instâncias da Central.

Democrática, Plural e Unitária
A Formação deve estimular o debate dentro do movimento cutista, e simpatizantes da central criando condições para que distintas concepções aflorem, se conheçam, se confrontem e busquem na diversidade os elementos da unidade para uma ação unificada e fortalecedora da indenidade cutista.

Unificada e descentralizada
A Formação deve ser unificada em seus objetivos, concepção, prioridades e estratégias de implantação, mas deve se descentralizada quanto à sua elaboração e implementação, levando em conta as especificidades de cada região.

Integralidade do ser humano
As atividades da Formação devem considerar as múltiplas dimensões do trabalhador, suas moções e sensações estabelecidas nas relações sociais, e assim incorporar as diversas formas de manifestação e percepção da realidade do aluno.

Instrumento de reflexão crítica e de libertação
Proporcionar ao aluno uma visão crítica do mundo e as relações sociais, fazendo-se perceber-se na história como ser capaz de analisar a realidade, encontrar formas de transformá-la e agir coletiva e com convicção para isso.

Contra as discriminações
Deve incentivar e valorizar a integração, a solidariedade e a luta pela igualdade de direitos e pelo respeito a todos sem distinção.

Dimensões ideológicas, política e técnica
Para qualificar trabalhadores é preciso levar em conta estes três aspectos do conhecimento. Além de compreender e refletir sobre sua a realidade, elaborando propostas de ação para modificá-la, é preciso que os trabalhadores adquiram os conhecimentos técnicos necessários a essa transformação, levando em conta seu projeto político e ideológico.

Processual, Permanente, Planejada e Sistematizada
A Formação deve ser permanente, integrada nos diversos momentos a vida cotidiana, mas deve ser planejada e modo a garantir o aprendizado. Da mesma forma, é preciso que esteja sistematizada, propiciando a reflexão sobre a organização e a luta sindical, o que potencializa a capacidade educativa das ações.

Luis Carlos Machado Mosquer - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Alimentação de Santo Ângelo e Região e secretário de Formação da Cut-Missões.

VÍTIMAS E ALGOZES (15/04/2003)

A guerra dos EUA contra o regime de Saddam é apenas uma pequena batalha da verdadeira guerra, que já está sendo travada em todas as partes do mundo. Verdadeiramente, é impossível não se revoltar contra as atrocidades cometidas contra o povo iraquiano pelo ditador Saddam Hussein, assim como é igualmente impossível ficar insensível a maneira covarde como as forças da coalizão(EUA-Inglaterra) massacraram milhares de pessoas inocentes para atingirem seus objetivos, ainda mais que, claramente, estes objetivos nada tem de altruístas, muito pelo contrário, mais uma vez a vida humana é relegada a um segundo plano em nome do dinheiro e do poder.

Poderíamos citar outros tantos aspectos igualmente revoltantes, como a maneira imoral com que os meios de comunicação transformaram uma tragédia num grande show "Hollywoodiano" , a barbárie apresentada como um inocente filme, cheio de pirotecnia e efeitos especiais, desses que se convida a família e os amigos para assistir, com direito a pipoca e tudo o mais, anestesiando a população que não consegue perceber não estar diante de uma ficção, mas sim da dura realidade de mais um crime contra vida sendo cometido diante de seus olhos. Mas por mais estranho que possa parecer, mesmo que a monstruosa sede de pode de Bush e seu fiel escudeiro Tony Blair façam de outros países alvos de suas fúrias homicidas, os números destas atrocidades não serão nada, comparados ao genocídio da guerra que o capitalismo impõe ao mundo todos os dias, e o que é pior, sem que as pessoas se dêem conta do que estão enfrentando.

Parece lógico, por exemplo, que uma cidade se horrorize ao assistir um criminoso matar uma, duas ou três pessoas, como acontece todos os dias no mundo inteiro, mas que não tenha esse mesmo sentimento quando descobre que uma quantia exorbitante foi desviada de cofres públicos por uma pessoa. No entanto, o desvio desse dinheiro que deveria chegar nos hospitais, na segurança pública ou na restauração de uma estrada é responsável por matar não uma, duas ou três pessoas, mas milhares. Muitas porque a falta de recursos não disponibilizou leitos e medicamentos, outras porque a falta de equipamentos e até mesmo de combustível não permitiu que os órgãos de segurança dessem um pronto atendimento, outras porque a falta de sinalização e os buracos provocaram acidentes e por aí vai.

Assim, o capitalismo com sua pilhagem desumana nas nações de todo o mundo é responsável pela morte de milhares de pessoas todos os dias, pois o dinheiro que deveria ser usado para salvar vidas e prover as necessidades básicas das pessoas, é usado para sustentar uma agiotagem criminosa, responsável direta por uma guerra na qual, queiramos ou não, todos nós lutamos sem nos darmos conta, cujas vítimas são em números muito superiores ao episódio do Iraque e do Afeganistão. O mais triste é que nesta guerra somos todos vítimas e algozes.

Luiz Araújo - Diretor FTIARS

Coca - Cola quer faturar em PAZ (15/04/2003)

A Guerra promovida pelo Xerife Americano J W Bush contra o Iraque de Sadam Hussein vem chocando o mundo e provocando reações globais. Uma delas voltadas ao cotidiano dos povos diz respeito ao boicote a produtos americanos, afinal se Bush não respeita a ONU, talvez pense suas próximas ações se o efeito da guerra fizer-se sentir no faturamento das multinacionais americanas.

Assim, uma lista pedindo o boicote a Coca-Cola, Esso, Texaco e outras multinacionais, corre o mundo. Ao que tudo indica a ação começa a surtir efeito no que diz respeito a Coca-Cola. Neste Domingo, 06/04, a Capital Gaúcha foi invadida por uma maré de bandeiras brancas com a inscrição PAZ, assinada por uma tal Corrente Vonpar pela paz, corrente essa sobre a qual nunca se teve notícias em momentos que os trabalhadores e movimentos sociais lutavam para que não houvesse a guerra.

Oportunamente, no momento em que o boicote ganha força nas ruas e promove a mudança de hábito da população, vem eles pedindo paz. Mas de que paz estão falando? A paz para poderem faturar? Outro aspecto interessante é que não usaram o vermelho, cor tradicional da Coca-Cola. Seria um intencional disfarce ou teriam preferido o laranja Fanta? De todo o modo, brasileiros uni-vos e continuem a consumir suco de laranja, abacaxi, açaí e outros tantos que fomentam nossa economia, preservam nossa saúde, impedindo que os dólares das multinacionais contribuam para a manutenção do genocídio no Oriente Médio.

Doris Couto - Monitora de Gênero Acadêmica de Ciências Sociais UNISINOS

QUEM ESTA FALANDO A VERDADE?

Todas as pessoas que acompanham os noticiários com atenção, certamente viram durante os últimos quatro anos o grupo RBS por trás de repórteres como Lazier Martins, Rogério Mendelski e outros, afirmarem que o Rio Grande do Sul era um Estado que implantou um sistema muito ruim em matéria de segurança pública.

Tal assunto foi considerado tão grave que mereceu longos períodos de debate durante a campanha eleitoral e, de certa forma, acabou tornando-se decisivo para muitos eleitores na escolha do novo governo gaúcho, uma vez que segurança foi apontada com prioridade para o novo governo. Estranhamente, passados 100 dias do Governo Rigotto, um encontro que esta acontecendo em Porto Alegre, reúne secretários de segurança de todo o Brasil para um debate, onde o modelo gaúcho tão defendido pelo ex-secretário Bisol e tão criticado pela empresa jornalística citada, vai virar referência para todo o país.

O que será que houve? Será que durante quatro anos a RBS foi tão incompetente ao criticar um modelo de segurança que estava correto e que hoje será copiado por todos os Estados da Federação? Ou será que eles estavam certos e o resto do Brasil vai "Embarcar em canoa furada"? Mas nesse caso, por que o Sr. Lazier Martins não estaria criticando duramente como o fez na época do governo Olívio Dutra, e alertando que o Brasil estará adotando o pior modelo de segurança, que será tão caótico como ele sempre alegou que o do Rio Grande do Sul era?

Das duas uma: ou esse grupo jornalístico está se omitindo ao não denunciar para o resto do Brasil a "Besteira" que irá fazer, ou devem desculpas públicas ao ex-secretário Bisol e principalmente aos eleitores gaúchos, pois o equívoco cometido ao criticar duramente a segurança pública durante o governo Olívio, prejudicou uma pessoa pública que talvez não fosse tão incompetente afinal! Com a palavra, o Grupo RBS!

Luiz Araújo Diretor FTIA/RS

Ser Homem ou Macho? Eis a questão*

Passaram-se séculos, virou o milênio e apesar da evolução cultural do homem (ser humano), das inovações tecnológicas, dos novos padrões morais, o papel masculino na sociedade ainda não é bem compreendido pelos próprios homens, pois, o "homem biológico" tem um papel de "macho social" a cumprir. Há um código social que se renova e que muda padrões, mas reforça o comportamento inerente ao "macho de verdade".

Qualquer atitude fora dos padrões estabelecidos rotula e exclui. Por muito pouco o homem deixa de ser macho se não corresponder ao estereótipo socialmente construído.

Se o machismo impõe às mulheres um papel que as coloca em condição de inferioridade e subjugação, impõe ao homem a negação de sentimentos e reações humanas.

Ternura, sensibilidade, emotividade são "direitos femininos" negados aos machos que se pautam pelo código social do "ser homem". Chorar, mostrar-se apaixonado, emocionar-se, entre muitas outras coisas, não fica bem para o macho, que muitas vezes exterioriza de forma violenta (socialmente consentida e adequada) seus sentimentos. Em vez de lágrimas, murros na mesa, socos na parede ou no primeiro (homem é claro!) que se atravessar no caminho.

As mulheres têm lutado pela equidade de gênero, ao passo que os homens jamais manifestam-se contra o peso que a cultura do "ser macho" lhes coloca sobre os ombros; afinal, homens são "fortes" e podem carregar peso. Graças à luta feminista que reivindica a responsabilidade paterna na educação e cuidado com os filhos, hoje vêem-se machos orgulhosos com as crias no colo, bolsa de fraldas no ombro andando rua à fora e fazendo bilu-bilu.

Trocar fraldas deixou de ser obrigação da mãe para ser momento privilegiado onde o pai passa a estabelecer uma relação de cumplicidade com o bebê, sem com isso efeminar-se.

Compreender que o masculino (ser macho) e o feminino (ser frágil, jamais fêmea) é uma construção social cotidiana que traz consigo implicações é fundamental para que tenhamos homens e mulheres mais felizes, já que somos aquilo que nos dispusemos a ser, dentro de limites que precisamos respeitar e a partir de conceitos que devem ser nossos e não da mídia, da bíblia ou do vizinho( cara macho pra caramba e marido de uma dona de casa exemplar).

Construir um mundo com dignidade humana, justiça social, igualdade de oportunidades passa inexoravelmente pela destruição do código social do "ser macho" e do "ser mulher" e da construção de um novo código social de solidariedade e humanismo, onde não haja lugar para discriminação e preconceito, onde a força permita a mais mulheres tornarem-se guerreiras e lágrimas assumam nas faces masculinas a simbologia da coragem.

* texto publicado nos Jornais Pelotenses Diário Popular( dias 15 e 31/03/2001) e Diário da Manhã
Dóris Couto Monitora de Gênero Acadêmica de Ciências Sociais UNISINOS

A ALCA e as relações trabalhistas

Nos sete primeiros dias do próximo mês será realizado o plebiscito no qual o povo será convidado a dar sua opinião a respeito da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Mas qual o impacto desse "livre" comércio nas relações trabalhistas?. Bem, esse impacto já está sendo sentido por trabalhadores e seus representantes.

O processo de instalação da ALCA começou no inicio do governo FHC com a extinção da política salarial existente e com a criação do Instituto da Livre Negociação. Apenas o instituto, sem nenhuma garantia ou instrumento, não é capaz de assegurar minimamente uma negociação equilibrada, muito pelo contrário, chegou a orientar os tribunais para que não concedessem as reposições de perdas ou índices inflacionários, mas isso representava apenas o começo. Também foi criado o banco de horas, que faz com que os trabalhadores trabalhem mais mas não recebam por isso, e o contrato temporário, que reduz drasticamente os direitos de quem trabalha.

A intenção do governo, agora, é acabar agora com as garantias históricas dos trabalhadores rasgando a CLT. A proposta já foi aprovada pela câmara de deputados e falta ser votada no senado. Caso o senado aprove, o direito a férias, 13º salário, estabilidade gestante, estabilidade acidentária e tantos outros direitos deixam de ser leis e passam a fazer parte das mesas de livre negociação entre patrões e empregados, tudo isso porque com o tratado da ALCA o principal critério de competitividade entre os países vai ser a mão-de-obra mais barata.

Na área da alimentação o impacto da criação da ALCA nas empresas de médio e pequeno porte será brutal. Tememos que a grande maioria não resista , pois ficarão em concorrência direta, sem nenhuma proteção, com grandes grupos internacionais altamente subsidiados em seus países e, com certeza, nossas empresas também enfrentaram alguns processos de dumping.
Portanto, o primeiro e principal desafio dos trabalhadores e seus representantes é impedir que o governo ingresse no processo que torna real a ALCA. Segundo, é preciso resistir com todas as forças contra a flexibilização dos direitos trabalhistas. Sabemos que, caso não consigamos evitar o pior, seremos remetidos a um retrocesso de 150 anos, no mínimo. Aí, com certeza teremos que alterar a nossa concepção sindical talvez com outras formas de organizar e resistir, mas isso é para um futuro que, esperamos, não venha a acontecer.

Presidente da FTIARS, Darci Pires da Rocha

Momento atual

Quem lê jornal, assiste a televisão ou escuta rádio percebe o ataque generalizado desses meios contra as organizações dos trabalhadores através dos deputados de partidos de direita e seus aliados. Quem comanda os programas de televisão são os mesmos que apoiaram a flexibilização da CLT, os que querem acabar com as férias, décimo terceiro, licença gestante, seguro acidente e outros direitos históricos dos trabalhadores. São os mesmos que apoiaram e apóiam as privatizações, que, diga-se de passagem, estão mal explicadas.

A Vale do Rio Doce, por exemplo, sofre forte suspeita de corrupção. A mídia saúda a chegada de alimentos transgênicos (modificados geneticamente) visando ao lucro fácil sem se preocupar com o meio ambiente e a saúde da população. Os mesmos que atacam o MST, defendem que um único cidadão se aproprie de um pedaço de terra superior a dimensão de vários municípios (Áreas improdutivas com mais de 14,5 mil hectares) e dizem também que tal área produz 300 empregos. Vamos fazer uma pequena reflexão: 14,5 hectares correspondem a 659 módulos de terra. Cada módulo serve para assentar uma família de quatro pessoas. Isso corresponderia a aproximadamente 2.636 empregos. Conforme dados estatísticos, para cada emprego no campo, são produzidos quatro na cidade. Então estes números poderiam chegar a 10.545 empregos.

Estes mesmos estão no governo há seis anos e o que produziram foi desemprego em massa, com números alarmantes. Aí também vale lembrar que quem fica desempregado na cidade e vive de aluguel, não tem saída a não ser a ponte. Para sobreviver existem três caminhos: roubar e correr o risco de ser morto ou preso; ser camelô, correndo o risco de perder a mercadoria quando perseguido pela polícia a mando do mercado formal; ir para o MST em busca de um pedaço de terra e um prato de comida, esse, diga-se de passagem, é o caminho mais correto porque, em um país como o Brasil, com todas as terras que existe, não é justo que alguém passe fome.

E os nossos perseguidores clamam por segurança, mas ao desempregar, contribuem para diminui-la. Excluem das cidades quem excluíram do campo através da concentração de terras. E aí nos perguntamos para aonde vamos: morrer de fome ou lutar? Para a dignidade de um homem, é melhor morrer na luta do que de fome, mesmo sabendo que a batalha é desigual. Enquanto temos paus e enxadas, foices e bandeiras, eles têm escopetas, fuzis e outras armas pesadas.

Presidente da FTIARS, Darci Pires da Rocha