8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

As mulheres brasileiras vão comemorar duplamente o dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher. Nesse dia, será a abertura oficial do Ano da Mulher o Brasil, instituído por meio da Lei 10.745 de 9 de outubro de 2003, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela nova lei, o poder público deverá divulgar o Ano da Mulher através da realização de atividades que busquem estabelecer condições para a inserção plena da mulher na sociedade.
O ano da mulher brasileira será aberto pelo Presidente Lula numa reunião de trabalho hoje para a apresentação do Pacto Nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal. Ainda este ano, como parte das comemorações, será realizada a I Conferência Nacional de Políticas para as mulheres, marcada para o mês de julho em Brasília, quando serão elaboradas as diretrizes do Plano Nacional de Política para as Mulheres.

MULHERES NO BRASIL

Segundo o censo do IBGE de 2000, do total de 169,7 milhões de brasileiros, 86,2 milhões são mulheres e têm a idade média de 25 anos. Assim, as mulheres que correspondem a pouco mais da metade da população brasileira, constituem cerca de 42% do mercado de trabalho e são responsáveis pelo sustento de aproximadamente 1/3 das famílias no Brasil. Os dados do IBGE revelam ainda que o rendimento médio dos homens é de 3,2 salários mínimos enquanto o das mulheres fica em 1,4 salários mínimos.Com base nesses números, o governo tem orientado as políticas de transferência de renda centradas nas mulheres. Assim, os cartões do programa Bolsa Família são destinados às mulheres. Em 2004, o programa vai distribuir R$ 5 bilhões para o atendimento das necessidades básicas da população carente, com o compromisso de manutenção das crianças na escola.No serviço público federal, do total de 457 mil servidores ativos, 208 mil são mulheres, com idade média de 45 anos. Do total de 17.623 cargos de DAS - Direção de Assessoramento Superior, as mulheres ocupam 43% das funções gerenciais no serviço público.

A ORIGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

As mulheres têm o que comemorar no Brasil e no mundo desde o início de uma longa caminhada rumo aos direitos civis, desde a instituição do direito do voto conquistado em 1920 nos EUA até os direitos trabalhistas e maior espaço na sociedade. O 8 de março é uma homenagem às operárias de uma fábrica de têxteis na Nova York (EUA) de 1857 que entraram em greve para reivindicar a redução do horário de trabalho de 16 horas diárias para 10 horas. Essas operárias, que recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram trancadas no prédio em chamas e cerca de 140 mulheres morreram queimadas. Com essa tragédia, tiveram início as legislações de proteção à saúde e à vida das operárias que começou nos EUA e se espalhou pelo mundo. Todo um ciclo de lutas numa era de grandes transformações sociais até as primeiras décadas do século XX tornaram o dia internacional da mulher o símbolo da participação ativa das mulheres. O que se pretende com a celebração da um dia internacional da mulher é chamar a atenção da sociedade mundial para o papel e a dignidade da mulher que ainda sofre preconceitos e limitações em várias partes do mundo. As mulheres constituem a maioria da população situada no limiar da sobrevivência. Em boa parte da África e Ásia, representam três quartos da população analfabeta. Em média, o salário é cerca de 40% inferior ao dos homens por idêntico trabalho. Por todo o lado, é grave o problema da violência contra as mulheres, em especial no seio da família. Segundo a Anistia Internacional, cerca de dois milhões de mulheres são anualmente submetidas a mutilação genital ainda na infância.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Uma em cada 5 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sendo 16% violência física, 2% violência psíquica e 1% assédio sexual. Espancamento com cortes, marcas e fraturas já ocorreram a 11% das mulheres, mesma taxa de ocorrência de relações sexuais forçadas (o estupro conjugal não é previsto na legislação penal brasileira). 66% das vítimas de agressões na família são mulheres e quase sempre o homem é o agressor, muito freqüentemente o marido. Algumas iniciativas como as delegacias de mulheres têm contribuído para denunciar esta situação, mas não há estatísticas completas da violência contra a mulher no Brasil que não denunciam por medo.