Fausto apóia redução da jornada

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, afirmou ontem que apóia integralmente a proposta de redução da jornada semanal, de 44 horas para 40 horas, em discussão no Fórum Nacional do Trabalho. 'Sou absolutamente favorável à redução da jornada e avalio que ela implicará a ampliação do mercado de trabalho no país', afirmou.

Segundo ele, a medida deve ser adotada sem redução salarial. 'Já se registra hoje uma queda de 8% da massa salarial do país, o que é alarmante, e reduzir ainda mais os salários seria inadmissível.' Para Fausto, a compensação às empresas, por conta da redução de horas trabalhadas, deveria ser feita pela via fiscal.

O ministro lembrou que, na França, a redução da jornada de trabalho causou polêmica, pois não gerou o correspondente aumento do nível de emprego. 'No Brasil, não creio que isso vá ocorrer', observou. 'Teremos condições de gerar novos empregos com a redução da jornada e, sobretudo, com algumas medidas paralelas, como a proibição de horas extras exageradas. Até porque, se se reduz a jornada de trabalho e se paga horas extras aos empregados, isso pode destruir a intenção do governo de ampliar o emprego.'

Para o presidente do TST, a preocupação do setor empresarial, de que a redução gere alta de preços, pode ser contornada com um sistema de compensação tributária.

FONTE: Correio do Povo - Porto Alegre, terça-feira, 16 de setembro de 2003